Edição Nº 3 | Data : 27/09/2006

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ADVOGADO POBRE
Por Elias Mattar AssaD

Recentemente, em São Paulo, na abordagem de temas ligados à OAB, um colega observou, revoltado, que "ninguém está preocupado com os problemas do advogado pobre...". Apesar de saber das dificuldades que a classe enfrenta, foi a primeira vez que ouvi o termo "advogado pobre" e fiquei muito chocado. Em contato com vários colegas do Estado do Paraná, chegam agora notícias e exemplos vivos de que muitos, sem esperanças, estão mudando de profissão por questão de sobrevivência. Outros, na fé de que as coisas irão melhorar, tentam ter mais de uma profissão para reforçar o enfrentamento das despesas mensais.

Uma grande massa, para conter gastos, cerrou portas de escritórios e passou a advogar ou em casa ou como verdadeiros nômades, com o escritório na mala e celular com créditos no fim... Alguns, cuja idade e condições pessoais permitem, tentam, desesperadamente, concursos públicos e empregos até mesmo para trabalhos que não exigem formação superior.

Espoliam-se também os inexperientes, incutindo-lhes que devem fazer "cursos de pós para um lugar ao sol" e, muitas luas após, os alunos descobrem que tudo permanece igual, apenas com mais prejuízos do dinheiro investido em aulas e livros que, ordinariamente, conduzem ao nada...

Por um lado, avolumam-se as faculdades meramente "caça-níqueis" (e mesmo estéreis livros e cursos até no exterior), enganando e empobrecendo pessoas e famílias crédulas. Por outro, a dispensa do advogado nos processos de arbitragem, juizados especiais, entre encolhimentos outros dos espaços profissionais. Aumenta-se o contingente de pessoas no mercado com redução do campo de atuação.

Penso que, na próxima gestão, a OAB deva se impor ainda mais como verdadeiro órgão de classe, trabalhar muito na recuperação da auto-estima dos advogados e lutar pela ampliação do campo profissional em incontáveis frentes. A começar por fazer uma pesquisa junto aos jurisdicionados, tomando por base um que esteja saindo, muito feliz, de um juizado especial, por ter, sem advogado, conseguido obter da outra parte uma verba, digamos, de três mil reais. Uma equipe de TV da OAB faria gravação com ele indagando: "O senhor está feliz?" E ele responderia que sim, justificando que saiu dali com aquele dinheiro no bolso sem precisar contratar advogado...

Pois bem, diante de uma situação desta a entrevistadora proporia: "Já que a questão está terminada, o senhor permite uma releitura do seu caso pela OAB, copiando o processo e entregando nas mãos de um especialista, para fins de estudo?". Feito o trabalho, a mesma equipe voltaria à casa do entrevistado e diria: "O senhor não tinha motivos para sair daquele juizado alegre naquele dia, pois o nosso especialista estudou e concluiu que o senhor tinha direito a vinte e quatro mil reais. Se tivesse contratado um advogado, o senhor teria saído de lá com vinte e o advogado com quatro...”

Estimular assim, debater e tornar público este e outros incontáveis exemplos de lesões patrimoniais e morais que experimentam as pessoas quando se embrenham, sem advogado, nessas aventuras processuais, para que a sociedade redescubra que Direito é ciência e que Justiça não é um "mercado persa" e sim, expressão de cidadania. Que existem sim, advogados éticos e OAB vigilante!.


(Elias Mattar Assad - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – www.eliasmattarassad.com.br)



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