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Rede de assistência Jurídica











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O SINAJUR (Sistema Nacional de Assistência Jurídica) é uma proposta de modelo democrático baseado na livre escolha pelo cidadão carente de qual advogado, público ou privado, irá representá-lo judicialmente ou emitir consulta jurídica, ficando assegurado o direito de escolha e o princípio da confiança no advogado para o atendimento jurídico.

Carente deve ter direito de escolher seu advogado de confiança, seja público ou privado, sob pena de grave violação dos direitos humanos e limitação do próprio direito defesa e de liberdade.

É também um projeto sócio-cultural, sem fins lucrativos, que defende a implantação de um sistema ( de atendimento jurídico) similar ao existente na área de saúde (pública), (mas sem ser único).

Visa implantar o trabalho em rede de atendimento jurídico (assistência jurídica e judiciária ) envolvendo iniciativas privadas, estatais e sociais englobando Municípios, Cooperativas de Serviços Jurídicos, Sindicatos, ONGs, OSCIPs, escritórios-modelo de faculdades, Defensorias, Advocacia Pro Bono, convênios com a OAB, Planos de Atendimento Jurídico com pagamento mensal, Tribunais Arbitrais, nucleos de assessoria juridica popular, escritórios cidadão e Juizados de Mediação e Conciliação, inclusive familar – e a divulgação de informação jurídica através de meios de comunicação para atingir coletivamente a população.

Com uma proposta flexível, pode ainda ser adaptado e implantado em nível municipal, regional, estadual e também nacional. Afinal propõe o trabalho em rede, o que é a tendência atual.

"Sugestão 118/05 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cria o Sistema proposto."

Base Jurídica

Sugere-se debates, discussões e estudos sobre o modelo integrado proposto
.

Obs: Esta página virtual é uma realização do Sistema Nacional de Assistência Jurídica - SINAJUR. Por meio de conteúdo interativo, este veículo de comunicação se propõe a informar, analisar novas propostas, incentivar a criação de idéias – sérias, inovadoras e eficientes – e a debater temas polêmicos dos sistemas Jurídico, Político e Social.


Participe dos Debates


O SINAJUR percebe o Direito como algo dinâmico e entende que todo cidadão consciente e pró-ativo pode e deve exercer o direito de participar dos debates que possam vir a contribuir para o avanço da sociedade.

Para tanto, propõe temas e organiza grupos de debate na internet; e convida você, família, vizinhos, colegas e demais interessados para participar e debater sobre as tendências do Direito.

Os grupos estão sempre abertos àqueles que queiram, com fundamento, fomentar os debates, buscar e identificar as verdadeiras problematizações e apresentar soluções reais para a população.

Os temas sugeridos resultam de estudos acadêmicos e pesquisas autônomas. Podem ser melhorados, contudo, com a sua contribuição.

SEJA BEM-VINDO (A) E PARTICIPE!

Obs: O SINAJUR não presta consultoria e/ou assessoria jurídica. O objetivo deste veículo de comunicação é, principalmente, incentivar a participação dos cidadãos em debates de interesse social e divulgar a proposta de criação de um sistema integrado de atendimento jurídico.

Debate Direito
debatedireito@yahoogrupos.com.br

Debate Direito Social
debatedireitosocial@yahoogrupos.com.br



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Site: www.sinajur.org - sinajur@yahoo.com.br

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